Dia 18 de Maio é dia Nacional de Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. E este é um problema comum, reincidente e que afeta milhares no Brasil e no mundo.
Certamente você conhece uma criança ou adolescente que sofreu algum tipo de violência sexual. Talvez você não saiba dos fatos em si, mas conhece.
E por isso mesmo é dever de todos nós contribuirmos como for possível para a saúde, segurança, educação e bem-estar de nossas crianças. E isso é possível com o rompimento de condutas ultrapassadas, e com o cultivo de uma educação não-violenta, promotora da paz e da igualdade.
Este texto trará alguns dados anteriores e atuais sobre o tema, além de algumas orientações de prevenção que podem auxiliar no combate.
Dados sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil
Em junho de 2018, a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, divulgou um Boletim Epidemiológico trazendo dados sobre o perfil da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil.
A secretaria analisou um total de 141.105 casos ocorridos no período de 2011 a 2017, tendo como base os registros do SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação).
As análises apontaram que 74,2% das crianças vítimas de violência sexual eram do sexo feminino, sendo que 51,2% estavam na faixa etária entre 1 e 5 anos, e 45,5% eram da raça negra.
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Quanto à violência praticada contra adolescentes, os dados mostraram que 92,4% eram do sexo feminino, onde 67,8% estavam na faixa etária entre 10 e 14 anos, e 55,5% eram da raça negra.
Os dados também revelaram que tanto no caso de crianças quanto de adolescentes, a grande parte dos casos ocorreram em ambiente doméstico, e possuíam um caráter de repetição.
A avaliação das características do provável autor da violência sexual contra adolescentes mostrou que em 92,4% o agressor era do sexo masculino e 38,4% tinham vínculo intrafamiliar (familiares e/ou parceiros íntimos).
Dificuldades nos registros
Os números sobre a violência tornam-se ainda mais alarmantes quando consideramos que a subnotificação das ocorrências ainda é um problema grave para lidarmos.
Segundo a Childhood Brasil, estima-se que apenas 10% dos casos de abuso e exploração sexual contra menores sejam de fato notificados aos órgãos competentes.
Ademais, a fundação também destaca que a despadronização na coleta de dados, e a falta de integração entre os órgãos e agências especializadas, dificultam o conhecimento mais profundo dessa realidade
COVID-19 e o aumento de violência contra crianças e adolescentes
Devemos ficar atentos também para o fato de que o isolamento ou distanciamento social em decorrência da atual crise sanitária pelo Covid-19, intensifica outras “epidemias” que já estão entre nós há muitos anos, como é o caso da violência doméstica praticada contra mulheres, crianças e adolescentes.
As ameaças de violência de gênero, mau-tratos, exploração e exclusão social podem se agravar durante a pandemia, pois as condições econômicas, sociais e políticas atuais intensificaram as dificuldades já encontradas, sobretudo em lares violentos e desassistidos.
As restrições necessárias para o combate ao COVID-19 acabaram fragilizando as redes e sistemas de apoio que cuidam da segurança e bem-estar das crianças e dos adolescentes; além de colocar famílias sob condições ainda mais estressoras.
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A UNICEF destaca que medidas de controle que não respondem às necessidades e vulnerabilidades específicas de gênero de mulheres e meninas aumentam o risco de exploração sexual, abuso e casamento infantil, deixando crianças e adolescentes ainda mais vulneráveis ao sofrimento psicossocial.
Muitas de nossas crianças e jovens estão nesse momento sofrendo com a hiperconvivência com abusadores; além do fato de que, talvez somente neste momento em que quase não nos ausentamos de casa, é que muitas famílias tomarão o doloroso conhecimento de situações de violência sexual reincidentes dentro de seus próprios lares.
Mas os riscos, mesmo na pandemia, não vem apenas de dentro de casa, pois o abuso e a exploração de crianças e adolescentes também ocorrem em meio virtual, através de redes sociais e outros sites na internet.
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De acordo com relatório do Serviço Europeu de Polícia (Europol), publicado no início de abril, houve um aumento do abuso sexual de crianças e adolescentes on-line nos países mais afetados pela pandemia, junto a outros crimes cibernéticos que também estão crescendo. A BBC fez uma matéria sobre o assunto – leia em: Coronavírus: o dramático aumento da atividade dos pedófilos virtuais com o isolamento.
Até a data desta publicação, não encontramos divulgação de relatórios oficiais sobre o abuso sexual infantil durante a pandemia na realidade brasileira, o que não quer dizer que não seja um problema para nós.
Cultura e Violência Sexual contra crianças e adolescentes
A violência sexual contra criança e adolescentes possui fatores culturais relevantes que influenciam no quadro epidemiológico que temos hoje.
No que se refere à educação e criação de crianças, nossa cultura ainda é repleta de práticas de silenciamento, de punição, de desinformação, de machismo, e de uma série de tabus que limitam uma condução acolhedora, protetiva e esclarecedora quanto aos crimes de violência contra menores.
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Pensando nesses aspectos culturais e comportamentais que acabam por limitar as nossas ações frente a esses casos, ou mesmo que fortalecem essa estrutura de abuso e exploração, trarei a seguir algumas reflexões e orientações que podem auxiliar no desenvolvimento de uma educação para o cuidado e prevenção da violência sexual.
1. Ensine sua criança / adolescente
Crianças a partir dos três anos já conseguem entender orientações sobre o que elas podem ou não podem permitir que façam com seus corpos, e já podem conhecer os nomes adequados das partes de seu próprio corpo, inclusive as íntimas. Então, com quanto mais naturalidade se falar a respeito de prevenção à violência sexual, melhor. Isso empodera as crianças.
É necessário deixar pudores de lado e instruir a criança a se autoproteger, e a saber comunicar a respeito disso. Muitas crianças que sofrem abusos sexuais entendem que passaram por algo errado, mas muitas vezes não sabem nomear o que aconteceu, e não sabem com quem falar a respeito, onde buscar ajuda.
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A Childhood Brasil, em parceria com o canal Futura, pensando no aumento de riscos durante pandemia, produziu a série “Que Corpo É Esse?” , e traz um debate aberto sobre direitos sexuais e autoproteção.
A série pode ser vista no Youtube, por crianças e adolescentes, e quem mais se interessar no assunto:
2. Reivindique Educação Sexual nas Escolas
É muito importante e necessário contar com o auxilio profissional e contínuo da escola através da Educação Sexual. Ainda não há uma legislação que torne obrigatórias as orientações sobre sexualidade na Educação Básica.
Contudo, mães, pais, responsáveis e outros agentes da comunidade escolar podem e devem pressionar as escolas para que haja essa abordagem. Do contrário, muitas instituições se limitarão a uma abordagem biológica que foque apenas em reprodução.
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Vale destacar que a educação sexual em si é algo mais amplo e profundo, que perpassa noções de autocuidado, autoproteção, de cuidado com os outros; ensina sobre o respeito ao corpo alheio, e ao próprio corpo, sobre limites, e sobre a necessidade de consentimento; estimula a autodescoberta do corpo como fonte sensorial de prazer, e orienta crianças e adolescentes ao reconhecimento de quais toques são agradáveis e permitidos, tornando mais fácil diferenciar o toque do cuidado, do toque abusivo.
3. Não seja punitivo quanto à curiosidade sexual das crianças / adolescentes
A curiosidade sexual é algo natural para todos nós, variando de intensidade e frequência conforme a etapa do nosso desenvolvimento. É esperado que pessoas na puberdade sejam ainda mais curiosas quanto á sexualidade, então não faça com que se sintam errados ou culpados em assuntos referentes ao corpo e ao sexo de modo geral, pois se esse assunto é visto como proibido ou revestido com o véu da vergonha e da culpa, será ainda mais difícil que a criança ou adolescente relate um possível abuso.
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Seja sincero com sua filha (o) caso esse assunto lhe gere embaraço. Você pode dizer: “Para mim, como sua cuidadora é difícil falar sobre essas coisas, mas vou tentar e podemos aprender juntas”.
Procure sites confiáveis, vídeos, cartilhas, entre outros materiais, que possam auxiliar nesse caminho.
4. Não obrigue crianças / adolescentes a abraçarem ou beijarem outras pessoas
Sempre que uma criança ou adolescente se recusar a abraçar ou beijar outras pessoas, sobretudo adultos, respeite essa vontade, e depois, com cuidado, investigue o por que da recusa, observe o comportamento do seu filho próximo a essa pessoa, mesmo sendo alguém da sua confiança.
Quando você obriga uma criança a abraçar ou beijar quem ela não quer, você está indiretamente ensinando que outras pessoas tem mais direito sobre o corpo dela que ela, e que pessoas mais velhas podem tocá-la sem seu próprio consentimento.
5. Não justifique sua palmada, ou outra punição, com “amor”.
Alguns cuidadores tendem a dizer para suas crianças que bateram nelas por que as amam e que querem que sejam pessoas melhores. Isso é um risco! Ao dizer que foi por amor ou bem-querer, você ensina indiretamente que amor e violência estão intrinsecamente relacionados. Ou seja, está ensinado que é permitido machucar, infligir dor a quem se ama.
Conforme o boletim epidemiológico mencionado anteriormente aqui, a maior parte dos abusadores são pessoas próximas ou de confiança das famílias dessas crianças e adolescentes. Por isso, é ainda mais importante não vincular afeto à dor.
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Se você chegar a bater no seu filho, seja sincero, explique que você perdeu a paciência, que não soube lidar com a sua própria raiva e com a situação. Peça desculpas. Recomece.
Se os episódios de perda de paciência se tornarem frequentes, peça ajuda.
6. Criança não namora!
É costumeiro na nossa cultura perguntar para crianças, mesmo para as que ainda estão no Jardim de Infância, pelos namoradinhos ou namoradinhas. É comum também alguns adultos brincarem dizendo que a criança está paquerando alguém mais velho. Ou ainda pais que saem por aí dizendo que seu pequeno é “pegador”.
O namoro, ainda que de brincadeira não deve ser incentivado pelos cuidadores, pois o brincar é antes de tudo fonte de aprendizado carregado de treinos de habilidades sócio-afetivas, e de construção e reprodução de papéis.
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Crianças ainda estão aprendendo a estabelecer vínculos de amizade e de confiança primordiais. Portanto as demonstrações de afeto devem ser direcionadas a essas relações primárias de cuidado e carinho, e não a um tipo de relação mais íntima que é estabelecida entre pessoas mais velhas, como é o caso do namoro.
Claro que, mesmo crianças pequenas podem espontaneamente se referir a namoradinhas na escola, ou se sentirem apaixonadas por outras crianças, e isso é normal e deve ser tratado com naturalidade.
O que os cuidadores precisam fazer diante disso?
Precisam deixar claro que alguns amiguinhos parecerão mais especiais por que trazem mais alegria, então é natural querer brincar mais, ficar mais tempo perto, abraçar mais, andar de mãos dadas, mas que isso é só amizade, pois namoro mesmo é coisa para mais tarde.
7. Rompa com a sexualização precoce de meninas e com a culpabilização de vítimas
Os corpos femininos são desde muito cedo hiperssexualizados, temos inclusive termos de senso comum que denunciam essa prática , tais como: “novinha”, “Lolita”, “ninfeta”, “menina-mulher”, dentre outros.
O padrão do jovem corpo feminino como o mais desejável e como objeto do prazer de homens, resulta no que vimos nas estatísticas: a grande maioria das vítimas de violência sexual contra menores são meninas.
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Por isso, há a necessidade de fortalecer ao máximo meninas quanto ao conhecimento de seus direitos, quanto ao reconhecimento de práticas de objetificação de seus corpos; como também de orientar meninos para o respeito aos copos femininos. Basicamente, devemos investir em uma educação para a igualdade das relações de gênero.
A escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie fala sobre igualdade de gênero no seu manifesto com 15 sugestões de como criar filhos dentro de uma perspectiva feminista. Vale a pena ler!
Ademais, precisamos com urgência repudiar qualquer tentativa de culpabilização das meninas pela violência que sofreram. A culpa é sempre do abusador!
Ainda que uma menina apresente um comportamento hiperssexualidado, isso é fruto das interações e aprendizados que ela teve com outros adultos. Nenhum comportamento das vítimas deve servir de justificativa para uma violência.
O abusador sempre faz uma vítima.Uma vítima nunca faz um abusador. Repita isso como um mantra.
8. Dê ouvidos aos sentimentos da sua criança / adolescente
Falo especialmente em relação aos sentimentos ou emoções negativas. A gente ouve desde muito cedo o famoso “Engole o choro”, e vai aprendendo que os sentimentos ruins devem ser sentidos em silêncio. Acolha as emoções negativas da sua cria, ouça atentamente. Temos que ensinar desde cedo a romper o silêncio.
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Em vez de dizer “Esquece isso…”, que tal dizer “Se precisar falar ou perguntar algo,estou aqui…”
9. Seja antirracista!
Como vimos nas estatísticas apresentadas no boletim epidemiológico do Ministério da saúde, a maior parte dos menores abusados sexualmente no Brasil são crianças / adolescentes negras.
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E essa é só uma das muitas estatísticas negativas que pessoas negras lideram em nosso país, e isso é fruto de uma estrutura social que reproduz a inferiorização, desumanização e invisibilização da população negra através de práticas cotidianas de racismo e discriminação.
Construir equidade nas relações étnico-raciais é um passo importante para combater a cruel vulnerabilidade a que pessoas negras estão expostas, e isso começa nas nossas próprias ações.
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Em 2019, a filosofa e ativista Djamila Ribeiro escreveu o “Pequeno Manual Antirracista”, e esse livro pode ser um bom começo para ajudar a repensar questões importantes.
Todos nós podemos desenvolver condutas e relações que minimizem possíveis danos aos nossos pequenos. Não acertaremos sempre, mas precisamos tentar mais.
Sigamos firme nessa luta!
